Processo 806157/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2013 16:36
Autuado em 05/12/2013 16:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7547/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7547/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7547/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:11/11/13)
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor MARIA DE LOURDES DA SILVA CHAGAS (Falecido(a) em 2014)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7547/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 13:37 DP  
11/02/2015 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 158/2015 -
28/01/2015 12:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 901/2015 -
27/01/2015 16:43 DEX Informação nº 762/2015 -
26/01/2015 10:01 DP  
14/01/2015 09:55 DICAP  
16/12/2014 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2015 -
09/12/2014 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2909/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7547/2014 -
13/11/2014 17:28 GCIZL  
12/11/2014 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4619/2014 -
10/11/2014 16:00 SMPjTC Parecer nº 17831/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Observânciaa das normas pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa pelo atraso.
07/12/2013 21:37 DICAP Informação nº 10073/2013 -
07/12/2013 21:37 DICAP Parecer nº 16695/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC
05/12/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26269/2013 -

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